A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18 de maio), um guia de boas práticas sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. O material, intitulado “Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia”, foi elaborado pelo Conselho Gestor do Observatório da Democracia da AGU e será lançado em formato virtual no dia 21 de junho.
Produzida pela Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU, a plataforma digital tem caráter interativo e educativo. O objetivo é orientar a população sobre o uso responsável da inteligência artificial durante a disputa eleitoral. A proposta surgiu após sugestão do presidente do Conselho Gestor, Ricardo Lewandowski, que manifestou preocupação com o uso crescente da tecnologia para manipular percepções e desinformar a população.
De acordo com a AGU, o guia busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro. Isso se dá diante do crescimento acelerado de ferramentas de IA generativa no país e do aumento do consumo de conteúdos digitais. Entre os riscos apontados estão a disseminação de desinformação, deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante os períodos eleitorais.
Lewandowski destacou que o material foi escrito em linguagem simples e acessível. A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. Ela poderá ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.
O guia reúne temas como uso responsável da IA, inteligência artificial e eleições, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia.
