Brasileiros e americanos contestaram as críticas do governo Donald Trump ao sistema Pix durante uma audiência pública realizada nos Estados Unidos nesta segunda-feira (6). O depoimento ocorreu no âmbito de uma investigação do USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) que acusa o Banco Central do Brasil de favorecer o Pix de forma injusta e discriminatória.
O especialista brasileiro em meios de pagamento Vinícius Nunes Pinto abriu sua participação contando um episódio pessoal. Ele encontrou na caixa de correio de sua casa, na Flórida, um cheque de um centavo, cujo selo para envio custou 74 centavos. Para ele, o caso ilustra o problema que sistemas de pagamento instantâneo buscam resolver: processos caros e lentos para movimentar pequenas quantias.
Depoentes brasileiros e americanos defenderam o sistema como uma infraestrutura pública que ampliou a concorrência, reduziu custos para consumidores e empresas e gerou oportunidades de negócios, inclusive para companhias dos Estados Unidos.
A investigação resultou na recomendação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. O processo também questiona políticas do Brasil relacionadas ao Pix, desmatamento, etanol, propriedade intelectual e comércio digital.
Nenhum dos participantes do primeiro dia de audiências apoiou a tese de que o Pix prejudica empresas americanas. Melinda St. Louis, da organização americana de defesa do consumidor Public Citizen, afirmou que o sistema foi criado para aumentar a inclusão financeira e promover a concorrência. Segundo ela, o Pix é uma infraestrutura pública digital, comparável à rede viária ou à rede elétrica, e não uma empresa privada que concorre com companhias americanas. Ela lembrou que empresas dos EUA continuam autorizadas a oferecer serviços de pagamento no Brasil e citou o Google como o maior iniciador de transações no sistema.
Pinto, que participou da implementação do Pix e hoje trabalha no setor de tecnologia nos EUA, disse que o sistema não foi criado para “escolher vencedores”, mas para funcionar como um “trilho” para pagamentos. Ele afirmou que a digitalização do mercado brasileiro permitiu que milhões de consumidores usassem serviços de empresas americanas de streaming, comércio eletrônico, transporte e tecnologia.
O especialista defendeu maior cooperação entre os dois países na área de pagamentos digitais e sugeriu uma futura integração entre o Pix e o FedNow, sistema de pagamentos instantâneos do Federal Reserve. Na visão dele, a interoperabilidade entre os dois sistemas reduziria custos e facilitaria transações comerciais entre empresas americanas e brasileiras.
O economista Gustavo Pessoa também contestou o uso do Pix como fundamento para uma disputa comercial. Para ele, o fato de um Banco Central operar um sistema de pagamentos pode gerar debates sobre governança, mas não justifica a adoção de tarifas. Pessoa propôs que Brasil e Estados Unidos estabeleçam critérios comuns para avaliar sistemas públicos de pagamento e aprofundem o diálogo sobre infraestrutura financeira.
Ao encerrar seu depoimento, Pinto voltou ao tema do cheque de um centavo. Em vez de tarifas, sugeriu cooperação e diálogo entre o FedNow e o Pix. “Imagine os trilhos conectados, permitindo que uma empresa em Ohio receba instantaneamente de São Paulo”, disse.
As audiências continuam nesta terça-feira (7). É esperada a participação do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prometeu, em vídeo, “defender o Pix”.
