O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.782 com as regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil, voltado para inovação tecnológica.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que essa fase do Eco Invest contempla, por exemplo, biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais e química verde, biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.
O leilão também mira o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.
“As atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários, compreendendo diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, incluindo P,D&I, projetos em fase de validação e escalonamento, bem como projetos de implantação e expansão produtiva, com ênfase em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica”, define a portaria.
O conteúdo da portaria detalha as áreas que poderão receber os recursos. A medida faz parte do programa Eco Invest Brasil, que busca estimular investimentos em setores ligados à inovação e à sustentabilidade. A publicação no DOU oficializa as regras para a participação de empresas e instituições interessadas nos financiamentos. Os projetos selecionados deverão se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda para receber o aporte de capital público com as condições definidas.
