A França se prepara para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Os parlamentares franceses devem aprovar, nesta terça-feira (21), um projeto de lei com essa medida, colocando o país na vanguarda da iniciativa na União Europeia.
O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que ele também seja aprovado na Assembleia Nacional, depois que os parlamentares chegaram a um acordo, na segunda-feira, sobre o mecanismo para aplicar a proibição.
A medida abre caminho para que a França se junte a outros países que restringem o acesso às redes sociais, em meio a alertas sobre os efeitos nocivos para menores de idade. “Se você tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada”, explicou a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff.
O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer também para as contas já existentes. Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, pois já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas.
O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio. A pressão sobre os políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
Em outra notícia internacional, o jogador Lionel Messi afirmou que os argentinos não chegam com dinheiro ao “fim do mês”. A declaração ocorreu antes da final da Copa e gerou resposta do presidente Javier Milei.
