A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados em tempo integral da saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime. O procurador citou que o Supremo Tribunal Federal (STF) admite medidas assim em circunstâncias parecidas.
A PGR também afirmou que a medida se apoia no dever de preservar a integridade física de quem está sob custódia do Estado. O ambiente familiar, e não o sistema prisional, estaria apto a propiciar a atenção constante que sua saúde demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital DF Star informações sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. Após a manifestação da PGR, a decisão final caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise, a equipe médica de plantão no presídio da Papudinha citou risco de morte como motivo para a transferência ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao pedir a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a Papudinha é incompatível com a preservação de sua integridade física.
A internação foi apresentada pelos advogados como um fato novo após a decisão de Moraes de negar a domiciliar em 2 de março. Por isso, foi pedida uma reconsideração.
