A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) manifestou repúdio às declarações do procurador-geral de Justiça do estado, que associou advogados que atuam na defesa da influenciadora Deolane Bezerra a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A nota foi divulgada neste sábado (24).
Em sua fala, o procurador-geral afirmou que a prisão de Deolane Bezerra, ocorrida na última semana, revelou a atuação de “advogados do PCC” no caso. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa sobre a operação que prendeu a influenciadora.
A OAB-SP classificou a afirmação como “generalizante e irresponsável”. A entidade destacou que a advocacia é uma profissão essencial à administração da Justiça e que o exercício da defesa técnica não pode ser confundido com a prática de crimes. A Ordem afirmou que repudia qualquer tentativa de criminalizar a atividade do advogado.
O presidente da OAB-SP, em nota oficial, disse que a declaração do procurador-geral atenta contra o Estado de Direito e a garantia do direito de defesa. A entidade informou que tomará as medidas cabíveis para que o procurador se retrate publicamente.
A Justiça de São Paulo negou, também neste sábado, o pedido de liberdade de Deolane Bezerra. A influenciadora permanece presa. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido de habeas corpus foi negado por unanimidade pelos desembargadores.
O caso gerou repercussão nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa questões relacionadas à prisão de Deolane. A defesa da influenciadora afirma que a prisão é ilegal e que não há provas que justifiquem a detenção.
