O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é exclusividade do Brasil. México, Chile e Colômbia também estão em diferentes estágios de reformas para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A Colômbia foi a primeira a aprovar a mudança, em 2021, reduzindo o limite de 48 para 42 horas semanais. A transição começou em julho de 2023 e termina em julho próximo. A escala 6×1 ainda é permitida no país.
O Chile aprovou a Lei das 40 Horas em 2023. A redução começou em 2024 e a meta final de 40 horas será atingida em abril de 2028. A jornada pode ser distribuída em no mínimo 4 e no máximo 6 dias, desde que não ultrapasse 10 horas por dia.
O México aprovou uma emenda constitucional no início deste ano, promulgada no Dia do Trabalhador. A transição começa em 1º de janeiro de 2027, com reduções graduais de 2 horas por ano, até chegar a 40 horas semanais em 2030. A escala de 6 dias de trabalho continua permitida.
Para Sonia Gontero, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há um movimento na América Latina para reduzir os limites máximos de jornada. Ela afirma que as reformas refletem uma maior atenção à organização do tempo de trabalho e seus efeitos sobre o bem-estar, saúde mental e produtividade.
Antes desse movimento, a jornada máxima de 48 horas semanais predominava na América Latina. O Brasil estava à frente com a Constituição de 1988, que reduziu o limite para 44 horas semanais.
A especialista da OIT alerta que as reduções ocorrem em economias com alta informalidade. O economista chileno David Bravo questiona a validade de avançar em direitos enquanto muitos trabalhadores estão na informalidade, onde as normas não se aplicam.
A OIT recomenda uma transição gradual para as mudanças. No Brasil, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6×1 prevê uma implementação acelerada, com transição de no máximo 14 meses após a promulgação, diferente dos pares latino-americanos.
