O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que, em um cenário ideal, não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi feita durante um evento do setor de infraestrutura. Segundo ele, o volume de processos que chega ao tribunal torna esse tipo de decisão necessária para o funcionamento da Corte.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro.
Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação dele, sem as decisões individuais o STF não conseguiria dar conta do número de processos que recebe.
Apesar de defender o instrumento, o ministro disse que as decisões monocráticas devem ser submetidas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também defendeu que os ministros sigam a jurisprudência consolidada do tribunal ao tomarem esse tipo de decisão. Para Mendonça, o objetivo é reduzir divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.
O ministro avaliou ainda que a discussão sobre decisões monocráticas está ligada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Na visão dele, a previsibilidade é um elemento importante para dar segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
