A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo.
A proposta agora segue para análise do plenário do Senado. O texto aprovado pela CAE prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural.
Outras votações no Senado
Na mesma sessão, a comissão também analisou outros projetos de lei. Entre eles, um que trata de incentivos fiscais para empresas de tecnologia. O relator da matéria apresentou parecer favorável, mas a votação foi adiada por pedido de vista.
Os senadores também discutiram propostas relacionadas à reforma tributária. O presidente da CAE afirmou que o colegiado deve priorizar a análise de projetos que impactam a economia do país nas próximas semanas.
