Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas de delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Segundo o sociólogo Daniel Hirata, assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata recusa a ideia de que as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país possam ser tratadas como “dano colateral”. Ele argumenta que brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento de facções narcotraficantes, milícias e outras organizações criminosas.
O sociólogo destacou que desde 2018 as mortes violentas intencionais vêm diminuindo por fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, a percepção da segurança pública envolve outras dimensões, como o aumento das capacidades logísticas e operacionais dos grupos criminais e a diversificação dos seus mercados.
Ele citou o roubo de celulares como um crime que impacta fortemente a percepção de segurança. “Em São Paulo, se você tirou o celular do bolso, as pessoas já ficam assustadas”, disse.
Sobre o controle territorial armado, Hirata afirmou que ele impacta as rotinas das pessoas. “Há um confisco de prerrogativas estatais, como regulação de mercados e mediação de conflitos. Temos barricadas, justiçamento informal, monopolização de setores como gás, água e internet.”
Para retomar o controle de territórios, ele listou dimensões como atuação policial de inteligência, urbanismo social, acesso à Justiça, integração econômica e políticas focadas na primeira infância.
O assessor criticou o predomínio da atuação policial nas UPPs. “A retomada é o momento em que a institucionalidade pública tem que construir a confiança da população. Toda vez que a tentativa fracassa, há uma quebra de confiança.”
Sobre a letalidade policial, que continua crescendo, Hirata disse que é um problema histórico. “Todas as sociedades em que o crime pôde ser controlado são também aquelas em que as garantias constitucionais são respeitadas. A oposição entre segurança e legalidade envenena a possibilidade de avançar.”
Ele afirmou que policiais brutais muitas vezes também são encontrados em práticas de corrupção. “Estamos falando de penetração do crime organizado em instituições públicas.”
O Brasil esclarece menos de 40% dos seus homicídios. Hirata defendeu investimento em infraestrutura nas polícias científicas e nos IMLs, além de valorização profissional dos peritos.
Por fim, ele disse que a redução dos assassinatos pode estar relacionada ao aumento das capacidades do crime organizado. “À medida que o crime se complexifica e se profissionaliza, passa a atuar em mercados legais que exigem discrição. Mortes violentas passam a não ser um bom negócio.”
