O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
O caso envolve uma disputa judicial internacional. As empresas norte-americanas contestam as ordens do ministro brasileiro, que exigiram a retirada de postagens de suas plataformas. A ação foi protocolada nos Estados Unidos, onde ambas as empresas têm sede.
O ministro Alexandre de Moraes é relator de inquéritos no STF que investigam a disseminação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. As decisões de Moraes que motivaram a ação nos EUA fazem parte dessas investigações.
Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. O prazo de 21 dias para defesa começa a contar a partir da data da citação, que ocorreu na última sexta-feira.
