O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta segunda-feira, 29, afirmando que respeita a prerrogativa do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Na declaração, Fachin também disse respeitar a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF, foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34. A decisão ocorreu após sessão de votação na Casa.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz a nota do presidente do STF.
Fachin declarou ainda que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A vaga no STF será ocupada após novos trâmites entre o Executivo e o Senado.
A rejeição de Jorge Messias foi a primeira vez que o Senado negou uma indicação presidencial para o STF desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. O resultado da votação foi acompanhado de perto por integrantes do governo e da oposição no Congresso Nacional. O processo de escolha do substituto de Barroso agora segue as regras constitucionais, com nova indicação a ser feita pelo presidente Lula.
