O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O novo órgão vai monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a propagação de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para garantir a normalidade do processo eleitoral. De acordo com a Corte, o conselho será formado por profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram definidos.
As reuniões do conselho serão mensais e a previsão é que o grupo funcione até o dia 31 de dezembro.
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas são válidas para candidatos e partidos. Os ministros decidiram proibir que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votar, mesmo que isso seja solicitado pelos usuários. O objetivo é impedir que algoritmos interfiram na escolha livre dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas e imagens com nudez ou pornografia. A Corte reforçou ainda que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores vão escolher deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno será realizado em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos brancos e nulos.
