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Senado aprovou todos os indicados ao STF desde 1988; veja placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem um histórico favorável para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a redemocratização em 1988, todos os indicados ao cargo foram aprovados pelo Senado. O ministro com menor votação foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Ao longo da história, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Messias precisa de 41 votos para ser aprovado, a maioria absoluta do Senado. O governo estima contar com 50 votos favoráveis, enquanto a oposição prevê menos de 35. Entre os indicados com votação mais baixa estão André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), com 47 votos a favor cada, mas com 32 e 31 votos contrários, respectivamente. Luiz Fux foi o mais votado, com 68 votos a favor em 2011, seguido por Ellen Gracie (67 votos em 2000) e Joaquim Barbosa (66 votos em 2003).

A lista completa de votações inclui: Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção. Celso de Mello (1989): 47 a favor, 3 contra e 1 abstenção. Carlos Velloso (1990): 49 a favor, 1 contra e 3 abstenções. Marco Aurélio (1990): 50 a favor, 3 contra e 1 abstenção. Ilmar Galvão (1991): 47 a favor. Francisco Rezek (1992): 45 a favor, 16 contra e 1 abstenção. Maurício Corrêa (1993): 48 a favor e 3 contra. Nelson Jobim (1997): 60 a favor, 3 contra e 1 abstenção. Ellen Gracie (2000): 67 a favor e 2 abstenções. Gilmar Mendes (2002): 58 a favor e 15 contra. Cezar Peluso (2003): 57 a favor, 3 contra e 1 abstenção. Ayres Britto (2003): 65 a favor, 3 contra e 2 abstenções. Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor, 3 contra e 1 abstenção. Eros Grau (2004): 57 a favor, 5 contra e 3 abstenções. Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor e 4 contra. Cármen Lúcia (2006): 55 a favor e 1 contra. Menezes Direito (2007): 61 a favor, 2 contra e 1 abstenção. Dias Toffoli (2009): 58 a favor, 9 contra e 3 abstenções. Luiz Fux (2011): 68 a favor e 2 contra. Rosa Weber (2011): 57 a favor, 14 contra e 1 abstenção. Teori Zavascki (2012): 57 a favor e 4 contra. Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor e 6 contra. Edson Fachin (2015): 52 a favor e 27 contra. Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor e 13 contra. Nunes Marques (2020): 57 a favor, 10 contra e 1 abstenção. André Mendonça (2021): 47 a favor e 32 contra. Cristiano Zanin (2023): 58 a favor e 18 contra. Flávio Dino (2023): 47 a favor, 31 contra e 2 abstenções.

Analistas apontam que a variação de votos depende do contexto político. O cientista político Roberto Goulart Menezes afirma que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor. A professora Débora Messenberg diz que a polarização política tornou as votações mais políticas do que técnicas.

Messias está em ofensiva para garantir votos, reunindo-se com senadores como Davi Alcolumbre. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator, Weverton Rocha, atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais.

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